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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:50
INSS muda regra e permite concessão de auxílio-doença sem perícia

Decisão do governo é para conter fila de perícia que tem cerca de 1,1 milhão de segurados à espera de atendimento.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:02
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:51
Governo vai usar aplicativo para cadastrar informais que têm direito a auxílio de R$ 600
De acordo com ministro Onyx Lorenzoni, aplicativo para celular estará disponível para ser baixado a partir de terça-feira (7). Medida visa trabalhador que não está em cadastros do governo.
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Blog Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 16:13
LGPD – nova lei de conformidade digital

O texto fala sobre a LGPD.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Maio de 2019 - 12:11
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a formação do microssistema de governança high tech

O presente artigo aborda a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
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Legislação » Resoluções Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
Resolução nº 249, de 27 de agosto de 2007

Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 16:00
Cunhado e sobrinho da vítima são condenados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver

O crime ocorreu em 02.02.2020, por volta das 22h.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 16:23
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:36
Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão
O crime aconteceu na noite do dia 28 de outubro de 2021.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 17:15
Acusado de matar agressor da mãe é absolvido
Segundo MP, rapaz teria agido em legítima defesa após presenciar padrasto agredindo sua mãe
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:08
Recurso crime. Crime ambiental.

Ferir animal causando-lhe a morte.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:02
Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani

Crime cometido por meio cruel.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:24
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Julho de 2012 - 12:15
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:50
Condenado homem acusado de esfaquear namorado da ex-mulher
Pinto foi condenado a seis anos de reclusão por ter tentando matar ex-namorado a namorada após os seguir enquanto caminhavam em via pública
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 13:45
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:25
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 10:46
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 09:41
Perguntas e respostas rápidas arrecadação autoral digital

Algumas perguntas importantes e respostas simples sobre o autoral digital.

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